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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:10
Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:04
Danos morais. Publicação de fotografia sem autorização expressa. Direito à imagem.
Ofensa à reputação. Dano moral. Ocorrência. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:00
Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral
Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
ao pagamento de indenização por danos morais, patrimoniais e, ainda, lucros cessantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:50
Utilização do projeto concebido pelo autor sem autorização e sem contraprestação.
Autor que desenvolveu projeto de programa diferenciado, que não foi levado a diante, por desinteresse da emissora-ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:11
Ofensa ao direito à intimidade do empregado.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:15
Emissora é condenada a indenizar policial por imagem indevida
Falta de identificação correta teria criado falsa idéia de que policial era um dos presos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:20
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
Emissora deverá pagar indenização no valor de R$ R$ 30 mil reais por danos morais à um advogado em
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do livro on-line "Reduza
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:05
Emissora de TV deve ceder gravações
antecipada a um delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, em ação proposta contra uma emissora de TV.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:08
Empresa jornalística indenizará homem que teve imagem divulgada indevidamente
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 14:50
Emissora de TV é condenada por produzir matéria vinculando nome de pessoa a crime de homicídio
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Array Publicado em 2012-03-13T15:15:06+00:00
Indenização por danos morais. Comprovação do dano à imagem da reclamante, por meio da prova oral.
Demissão por justa causa afastada em juízo fundamentada em incontinência de conduta.